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Termos e Condições

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1. Introdução e aceitação

Este website é detido e explorado pela OLIVEIRAS, S.A. (adiante "Sociedade"), pessoa coletiva n.º 501 157 344, com sede em Santo Antão – Batalha, Portugal. O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes Termos, não deverá utilizar este website.

2. Objeto do website

Este website destina-se a apresentar a atividade, os serviços e os projetos da Sociedade, permitir o contacto com a nossa equipa e a submissão de candidaturas através da área de recrutamento. Não constitui, por si só, um meio de contratação de obras ou serviços — qualquer relação comercial é estabelecida por contrato escrito autónomo.

3. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito, de boa-fé e em conformidade com os presentes Termos. Em particular, o utilizador não deve:

  • Utilizar o website para fins fraudulentos, ilegais ou lesivos;
  • Submeter informação falsa, enganosa ou de terceiros sem autorização;
  • Tentar aceder, sem autorização, a qualquer área, sistema ou dados;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento que possa danificar o funcionamento do website;
  • Reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e por escrito.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis neste website — incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, grafismos e a própria estrutura do site — são propriedade da Sociedade ou utilizados ao abrigo de licença, encontrando-se protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial. Nenhuma utilização, total ou parcial, é permitida sem autorização prévia, expressa e escrita da Sociedade, com exceção das finalidades estritamente pessoais e não comerciais.

5. Atualidade dos conteúdos

A Sociedade desenvolve esforços razoáveis para garantir que a informação publicada no website é exata e atualizada. Contudo, não é prestada qualquer garantia quanto à inexistência de erros, omissões ou interrupções, reservando-se a Sociedade o direito de alterar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Limitação de responsabilidade

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7. Links externos

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8. Privacidade e dados pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais através deste website regem-se pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos.

9. Alterações aos Termos

A Sociedade reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações produzem efeitos a partir da data da sua publicação nesta página. Recomenda-se ao utilizador a consulta regular deste documento.

10. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos para [email protected] ou por escrito para a sede da Sociedade.

A presente versão é de maio 2026.